Recentemente, o governo da Guiné-Bissau anunciou a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 01 de janeiro de 2025. A medida, ambiciosa e elogiada pelo Diretor Geral das Contribuições e Impostos, Ufé Vieira, promete modernizar o sistema fiscal do país e alinhar a Guiné-Bissau aos padrões das economias vizinhas. Mas será que este é realmente o momento ideal para tal reforma?

Capacitação e Preparo: Um Grande Desafio

No intuito de garantir a implementação eficaz do IVA, mais de 50 diretores de serviços administrativos e financeiros de diversas instituições públicas e privadas, além de representantes de universidades, participam de um seminário de capacitação. Embora a iniciativa seja louvável, a eficácia da implementação do IVA dependerá fortemente do nível de preparo e da capacidade de adaptação dessas instituições às novas normas e procedimentos.

Modernização ou Obstáculo?

A introdução do IVA é justificada pela necessidade de corrigir as fragilidades do Imposto Geral sobre Vendas e Serviços (IGV), vigente desde os anos 90. Segundo Vieira, o IVA tem o potencial de simplificar o sistema tributário, aumentar a arrecadação e promover a formalização da economia. No entanto, devemos considerar as realidades socioeconômicas da Guiné-Bissau. Grande parte da população vive na informalidade ou enfrenta o desemprego. Implementar um imposto plurifásico como o IVA em um país onde as instituições mal funcionam é um desafio colossal.

Um Ambiente Favorável aos Investidores?

Vieira argumenta que o IVA criará um ambiente mais atrativo para investidores. Todavia, em um contexto político instável e com duas eleições à vista, é fundamental questionar se os potenciais benefícios econômicos do IVA compensarão os riscos e desafios administrativos que virão com sua implementação.

Conclusão

A implementação do IVA na Guiné-Bissau é um passo audacioso que, se realizado de maneira eficaz, pode modernizar o sistema fiscal e trazer ganhos de eficiência. No entanto, a viabilidade dessa medida em um país com instituições frágeis e uma economia informal predominante é questionável. A capacitação dos profissionais e a adaptação das instituições serão cruciais para o sucesso dessa reforma. Será que a Guiné-Bissau está pronta para tal transformação? O tempo dirá.

Assinado, 

Governador Gomes