IVA significa Imposto sobre o Valor Acrescentado. Trata-se de um imposto sobre o consumo que incide sobre produtos, serviços, transações comerciais e importações. É um imposto indireto, o que significa que é pago pelo consumidor final, mas cobrado em cada etapa da cadeia produtiva.

Cobrança do IVA na Guiné-Bissau

A partir de janeiro de 2025, a Guiné-Bissau implementará o IVA, substituindo o Imposto Geral sobre Vendas (IGV). O IVA será cobrado em duas taxas: uma reduzida de 10% e uma normal de 19%2. O objetivo é simplificar o sistema tributário, aumentar a arrecadação e promover a formalização da economia.

Quem paga o IVA?

O IVA será pago por:

Produtores: aqueles que fabricam bens ou prestam serviços.

Grossistas: intermediários que compram produtos em grandes quantidades para revender.

Importadores: empresas que trazem produtos de outros países.

Consumidores finais: pessoas que compram produtos ou serviços para uso pessoal.

Exceções

Operações de exportação de bens estão isentas de pagamento do IVA.

Assinado,

Governador Gomes