Solicitação do secretário-geral da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, José Carlos Rodrigues da Fonseca, para que o Programa Interlegis do Senado brasileiro ajude a modernizar a instituição, destaca a necessidade urgente de atualização tecnológica e de documentação legislativa no país. A reunião com o diretor-adjunto do ILB/Interlegis, Daniel Habib, revelou o interesse em estreitar a cooperação entre os parlamentos de países de língua portuguesa, especialmente no que diz respeito ao uso de novas tecnologias.
A instabilidade política na Guiné-Bissau, marcada por diversos golpes de Estado, tem sido um obstáculo significativo para o desenvolvimento institucional. Fonseca apontou que a falta de modernização da ANP é um reflexo direto dessa instabilidade, que impede o progresso e a eficiência do parlamento. A migração do portal da assembleia para uma nova versão, programada pela área de tecnologia do Interlegis, é um passo importante para melhorar a transparência e a acessibilidade das informações legislativas.
No entanto, a dissolução do parlamento guineense pelo então presidente Umaro Sissoco Embaló em dezembro do ano passado, sob a alegação de uma grave crise institucional e tentativa de golpe de Estado, trouxe consequências profundas para a democracia no país. A decisão de Embaló não apenas interrompeu o funcionamento regular do parlamento, mas também gerou um clima de incerteza e desconfiança entre os cidadãos e as instituições governamentais.
A falta de atualização tecnológica e a necessidade de modernização da ANP são sintomas de um problema maior: a fragilidade das instituições democráticas na Guiné-Bissau. A cooperação com o Programa Interlegis pode fornecer as ferramentas necessárias para fortalecer o parlamento, mas é crucial que haja estabilidade política para que essas melhorias sejam efetivas e duradouras.
A modernização do portal da ANP, facilitada pelo Interlegis, promete tornar a documentação legislativa mais acessível e transparente, beneficiando não apenas os parlamentares, mas também os cidadãos guineenses espalhados pelo mundo. No entanto, sem um ambiente político estável, essas iniciativas correm o risco de serem insuficientes para promover mudanças significativas.
Em suma, a modernização tecnológica da ANP é um passo positivo, mas deve ser acompanhada por esforços contínuos para garantir a estabilidade política e fortalecer as instituições democráticas na Guiné-Bissau. Somente assim será possível construir um futuro mais transparente, eficiente e democrático para o país.
Assinado,
Governador Gomes
